Termos do serviço

Última atualização: 3 de julho de 2025

Agradecemos a sua visita ao website da Ārogya Earth. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.arogya.earth, operado por ĀROGYA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Ao utilizar este website, assume-se que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos. Caso não concorde com algum ponto, deverá abster-se de utilizar o site.

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1. Identificação da Empresa

Empresa: ĀROGYA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Sede: Rua João de Deus, 12, 6050-369 Nisa, Portugal
NIF: 516 237 039
Email para questões legais e proteção de dados: ola@arogya.earth
Email para apoio ao cliente: info@arogya.earth

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2. Objeto

Estes Termos regulam:

• O acesso e uso do website;

• A compra de produtos através da loja online;

• A política de cookies, propriedade intelectual e responsabilidade legal.

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3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando a legislação aplicável, os bons costumes e os presentes Termos. É expressamente proibido:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou associados a infrações criminais;

• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar conteúdos sem autorização da Ārogya Earth;

• Tentar aceder a áreas não autorizadas do website.

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4. Política de Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a navegação e experiência do utilizador. Ao continuar a utilizar o site, consente a utilização de cookies conforme descrito na Política de Privacidade.

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5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website (textos, imagens, logótipos, vídeos, design, software) são propriedade da Ārogya Earth ou de terceiros licenciados e estão protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

Não é permitido:

• Reproduzir, redistribuir ou comercializar qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito da Ārogya Earth.

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6. Encomendas e Pagamentos

A realização de uma encomenda na loja online implica a aceitação dos preços, descrição dos produtos e condições de venda em vigor.

Pagamentos são processados com segurança através de plataformas externas certificadas (ex.: Stripe, PayPal). A Ārogya Earth não armazena dados de cartão.

Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de erro de stock, preço incorreto ou suspeita de fraude.

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7. Entregas e Devoluções

• As entregas são feitas para os países disponíveis no checkout.

• Os prazos estimados são indicativos e podem variar.

• Os clientes têm direito de livre resolução no prazo de 14 dias, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014, devendo contactar previamente a Ārogya Earth por email.

• Produtos devolvidos devem estar em condições de novo e na embalagem original.

Mais informações podem ser consultadas na nossa Política de Devoluções.

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8. Limitação de Responsabilidade

A Ārogya Earth esforça-se para garantir que o website esteja disponível e funcione corretamente, mas não pode garantir que estará sempre livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.

Na medida permitida por lei, a Ārogya Earth não será responsável por:

• Danos indiretos, acidentais ou consequentes que possam surgir do uso ou impossibilidade de usar o website;

• Perda de dados, receitas, lucros ou oportunidades comerciais relacionados com a compra ou uso dos nossos serviços;

• Utilização indevida, não autorizada ou fraudulenta do website por terceiros.

Esta limitação de responsabilidade não afeta os direitos legais do consumidor previstos na legislação aplicável.

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9. Alterações aos Termos

A Ārogya Earth reserva-se o direito de alterar os presentes Termos sem aviso prévio. As versões atualizadas serão publicadas no site e aplicam-se a partir da data de publicação.

Recomendamos a consulta regular destes Termos.

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10. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio relacionado com a utilização deste website, as partes aceitam a competência dos tribunais portugueses, com renúncia expressa a qualquer outro foro, salvo disposição legal em contrário

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11. Contactos

Para qualquer questão ou reclamação, pode contactar-nos através de:

📧 Email geral: info@arogya.earth
📧 Email legal/proteção de dados: ola@arogya.earth
📍 Morada: Rua João de Deus, 12, 6050-369 Nisa, Portugal